O FIM DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
dierle nunes e outros LIVRO Novo
Editora: emporio do direito
- Ano: 2018
Categoria: Direito
Idioma: Português
Peso: 0,39g Cód. Barras: 9788594771582
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Descrição:
Organizadores dierle nunes - george salomao leite e lenio streck. O juiz apreciará livremente a prova; mas deverá indicar, na decisão, os motivos que lhe formaram o convencimento. É o que dizia o art. 131 do Código de Processo Civil de 1973. De lá para cá, muita coisa mudou: a história brasileira vivenciou um processo ruptural de democratização, tendo na Constituição de 1988 seu ápice; a Teoria do Direito começa a centrar suas discussões no caráter interpretativo do fenômeno jurídico; e a doutrina do processo civil passa a verificar a necessidade de compatibilizar a dogmática processual com o projeto de Estado e, portanto, de exercício da jurisdição inaugurado pelo constitucionalismo democrático. Livro Novo, brochura, 291 paginas.
Organizadores dierle nunes - george salomao leite e lenio streck. O juiz apreciará livremente a prova; mas deverá indicar, na decisão, os motivos que lhe formaram o convencimento. É o que dizia o art. 131 do Código de Processo Civil de 1973. De lá para cá, muita coisa mudou: a história brasileira vivenciou um processo ruptural de democratização, tendo na Constituição de 1988 seu ápice; a Teoria do Direito começa a centrar suas discussões no caráter interpretativo do fenômeno jurídico; e a doutrina do processo civil passa a verificar a necessidade de compatibilizar a dogmática processual com o projeto de Estado e, portanto, de exercício da jurisdição inaugurado pelo constitucionalismo democrático. Livro Novo, brochura, 291 paginas.
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