A Constitucionalização Simbólica: Entre a Criação e a Implementação Legislativa
Ronaldo Peres de Araújo Júnior LIVRO Novo
Editora: paco
- Ano: 2019
Categoria: Direito
Idioma: Português
Peso: 0,195g Cód. Barras: 9788546215003
Categoria: Direito
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Descrição:
A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relações. A Constituição Federal emerge como baliza, no intento de informar e direcionar os movimentos, sejam estes: sociais, políticos, jurídicos, econômicos ou outros. Mas qual o grau de eficácia observado no que tange às relações entre: direito e sociedade, criação e implementação legislativa, efetividade ou simbolismo constitucional, para que haja segurança jurídica? É por meio do estudo do fenômeno do “Constitucionalismo Simbólico” que se objetiva promover e fomentar a reflexão acerca da efetividade dos instrumentos legislativos que imperam na sociedade atual, analisando-os à luz daquilo que constitucionalmente se expressa como direitos e garantias.
A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relações. A Constituição Federal emerge como baliza, no intento de informar e direcionar os movimentos, sejam estes: sociais, políticos, jurídicos, econômicos ou outros. Mas qual o grau de eficácia observado no que tange às relações entre: direito e sociedade, criação e implementação legislativa, efetividade ou simbolismo constitucional, para que haja segurança jurídica? É por meio do estudo do fenômeno do “Constitucionalismo Simbólico” que se objetiva promover e fomentar a reflexão acerca da efetividade dos instrumentos legislativos que imperam na sociedade atual, analisando-os à luz daquilo que constitucionalmente se expressa como direitos e garantias.
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